Processo 163302/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 10:40
Autuado em 26/03/2013 10:40
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2471/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2471/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2471/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual ROBERTO RIVELINO GOULARTE
Gestor das Contas AUREO GOMES

Juntadas
DataDescrição
05/09/2013 13:42 Petição de outra natureza
29/08/2013 08:42 AR do ofício OCN - 5548/13 - DP
14/08/2013 08:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Certidão de Decurso de Prazo - 2994/13 - DP, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 1952/13 - GCCMNS.
14/08/2013 08:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Certidão de Decurso de Prazo - 2993/13 - DP, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 1952/13 - GCCMNS.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5548/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1385/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2471/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1952/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1083/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6229/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 10:19 DP  
23/05/2014 16:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1385/2014 -
22/05/2014 09:27 DEX Informação nº 3448/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2471/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 960/2014 -
27/03/2014 09:45 GCCMNS  
14/03/2014 08:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1565/2014 -
14/03/2014 08:36 SMPjTC Parecer nº 3620/2014 - Regularidade. Prestação de contas. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas.
09/09/2013 11:32 DCM Instrução nº 601/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
13/08/2013 14:11 DP Informação nº 16644/2013 -
13/08/2013 14:11 DP Informação nº 16670/2013 -
13/08/2013 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 5548/2013 -
08/08/2013 09:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1952/2013 -
28/05/2013 14:55 DP Informação nº 15280/2013 -
27/05/2013 10:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1083/2013 -
27/03/2013 17:54 DCM Instrução nº 1550/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
26/03/2013 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6229/2013 -

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